HUGO MOTTA COSTURA ACORDO NACIONAL PARA MODERAR ANISTIA A ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO

Em meio à crescente pressão política e social pela votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), intensificou nos últimos dias as articulações para um acordo nacional que contemple os interesses dos três Poderes e reduza o impacto político da proposta.

Motta busca uma alternativa que evite o extremismo — nem a anistia ampla e irrestrita defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, nem o endurecimento total das penas imposto até aqui pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta em construção visa beneficiar apenas os réus considerados de menor periculosidade, como os que participaram das invasões, mas sem envolvimento direto com financiamento, organização ou ataques violentos às instituições.

O parlamentar paraibano tem se posicionado como uma figura de equilíbrio na crise, mantendo diálogos com ministros do STF, com integrantes do Planalto e até com o próprio Bolsonaro. O governo Lula, segundo fontes próximas, já teria sinalizado abertura para discutir uma saída intermediária, desde que preserve o protagonismo da Justiça nos casos em curso.

O avanço das conversas ocorre em paralelo ao movimento do PL, que protocolou 257 assinaturas para incluir o projeto de urgência da anistia diretamente na pauta do plenário. No entanto, mesmo com o número regimental alcançado, Hugo Motta resiste em pautar o tema sem um acordo mínimo entre as instituições. O temor é que uma votação precipitada acirre ainda mais os ânimos entre Judiciário, Legislativo e segmentos da sociedade civil.

Parlamentares da oposição veem a anistia como essencial para a "pacificação nacional", enquanto setores da esquerda e parte do Ministério Público alertam para o risco de enfraquecimento do Estado Democrático de Direito. Já o Supremo Tribunal Federal se mantém firme na postura de que cabe exclusivamente à Corte julgar e aplicar as penas nos casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.

Com habilidade política e respaldo de líderes de várias bancadas, Motta tenta construir um texto que modere os danos institucionais e garanta uma solução com legitimidade. O desafio, porém, é manter o equilíbrio entre a pressão popular, os interesses partidários e o respeito às instituições democráticas.

A expectativa é que o desfecho das negociações ocorra ainda neste primeiro semestre. Até lá, a anistia seguirá como um dos temas mais sensíveis — e polarizantes — do cenário político nacional.