CONTRATAÇÕES SEM LICITAÇÃO: UM ESCÂNDALO NA GESTÃO PÚBLICA EM SFI.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, sob a gestão da prefeita Yara Chintia, vem repetidamente optando por contratações diretas por meio de Ata de Adesão, ignorando os princípios da competitividade e da transparência que devem reger os gastos públicos (ASSISTA AO VÍDEO AQUI). Essa prática, apesar de amparada pela legislação, expõe fragilidades graves na administração e abre margem para irregularidades.

O contrato de R$ 522.904,73 para manutenção dos prédios da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano é apenas mais um exemplo de como os recursos do erário são repassados sem o devido escrutínio. A escolha pela dispensa de licitação, em um cenário onde outras secretarias já haviam contratado a mesma empresa por valores que ultrapassam os R$ 3,5 milhões, evidencia uma concentração de poder e favorecimento, que mina a competitividade no mercado.

A recorrência desses contratos levanta sérias dúvidas sobre a existência de critérios rigorosos na seleção dos fornecedores. Quando a mesma empresa é sistematicamente privilegiada, a administração demonstra descompromisso com a busca de melhores condições e qualidade para os serviços prestados à população. Esse padrão de contratação revela não apenas desorganização, mas também a fragilidade dos mecanismos de controle e fiscalização interna.

A transparência, pilar essencial para a gestão pública, fica comprometida quando informações relevantes, como os dados atualizados no Portal da Transparência, não são disponibilizadas de forma tempestiva. Essa omissão dificulta a atuação dos órgãos de controle e a participação ativa da sociedade, permitindo que práticas duvidosas se perpetuem sem a devida contestação.

Diante desse cenário, é urgente que a população exija maior rigor e responsabilidade dos gestores públicos. A administração precisa rever seus processos de contratação, adotando medidas que assegurem a integridade dos recursos e a promoção de uma gestão verdadeiramente eficiente e comprometida com o bem-estar coletivo.