Por Walter Maierovitch - Colunista do UOL
Simão Bacamarte, personagem do conto O Alienista , de Machado de Assis, ficou descontrolado.
Médico de Itaguaà (RJ), Bacamarte passou a adotar medidas desproporcionais e desequilibradas, como colocar todos os habitantes da cidade no hospÃcio da Casa Verde.
Como um Bacamarte de toga, o ministro Alexandre de Moraes passou a dirigir ao seu próprio arbitramento inquéritos apuratórios. E com atropelos à Constituição.
A garantia constitucional do juiz natural — aquele preestabelecido em lei como a figura competente para julgar a causa — foi para a lata do lixo da Têmis, a deusa da Justiça.
Moraes recebeu poder inconstitucional inquisitorial por uma portaria de Dias Toffoli, então presidente do STF , referendada em sessão plenária do tribunal, com prazo de validade ilimitado.
Moraes se tornou competente para tudo.
E, agora, Moraes ameaça a todos nós brasileiros com multa e aviso de prisão em flagrante por crime de desobediência, se ousarmos acessar o X em território nacional.
O ministro colocou todos os cidadãos brasileiros no mesmo balaio de gatos onde está o bilionário Elon Musk, dono do X. De forma indeterminada e sem diferenciação — como fez Bacamarte ao mandar todos os cidadãos de Itaguaà para o hospital.
Moraes, o Bacamarte de toga, nos enfiou, ambientalmente, no inquérito das fake news e na apuração contra Musk por crimes de interferência de Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.
Fomos atirados a um supremo hospÃcio judiciário.
Golpe enganoso em Elon Musk
Moraes emplacou uma goleada de 5 x 0 no arrogante bilionário Elon Musk.
Mas é uma goleada enganosa. Musk queria perder. Como se diz no jargão popular, entrou em campo com a camisa do Ãbis, que nunca ganha.
Por acordo intramuros, a decisão de Moraes — acertada — de suspender o X não foi enviada para análise do plenário do STF, em que votaram todos os ministros. Acabou Iniciou a Primeira Turma, formada por cinco dos onze ministros, em sessão virtual.
Isso porque a decisão de Moraes não se limitou a suspender o X. O restante da decisão está desequilibrada e desproporcional. Certamente, não teria respaldo fácil entre todos os ministros.
Moraes bloqueou a rede Starlink, pessoa jurÃdica diversa de X, para garantir o pagamento de multas que não são suas, mas do X.
Pior ainda, ameaçou todos nós, cidadãos do Brasil que vivem aqui, se acessarmos o X.
DaÃ, o ministro Fux, fez uma ressalva. Não acompanharia Moraes porque a decisão não poderia alcançar e submeter "pessoas naturais e jurÃdicas indiscriminadamente e que não tenham participado do processo".
Como se percebe, sem nenhum esforço, Moraes empolgou-se. Não quis ser contrariado por ninguém, num agir semelhante ao inquisidor da Igreja, o espanhol Tomás de Torquemada, de triste memória.
Musk fatura com a decisão
Ao perder de 5 X 0, Musk fatura com seu discurso falso de baluarte de defesa da democracia.
O empresário bilionário e prepotente, como bem demonstrado o colunista Celso Rocha de Barros, é sabujo da ditadura chinesa.
Na China, Musk aceita tudo, em nome dos lucros econômicos da Testa, fora de suas empresas. Lá, não faz reprovação às desumanidades contra o povo uigure.
Elon Musk trata-se, sem particular, de um hipócrita.
O polêmico Moraes chamou ao ringue o bilionário, que topou a briga e resolveu, como é sua especialidade, faturar promocionalmente.
Moraes mordeu a isca jogada por Musk. As trapalhadas do ministro também são aproveitadas pelo golpista e antidemocrático Jair Bolsonaro .