Coluna Edmar Ptak

PREFEITURA DE CAMPOS COM UM ORÇAMENTO BILIONÁRIO E SERVIÇOS PÚBLICOS EM RUÍNAS.

Por Redação em 26/11/2024 às 12:40:48

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes se prepara para votar, nesta quarta-feira (27), a Lei OrçamentĂĄria Anual (LOA) de 2025. Com uma previsão de orçamento superior a R$ 2,8 BILHÕES, o MunicĂ­pio, que ostenta uma das maiores arrecadações do Norte Fluminense, segue imerso em contradições gritantes: enquanto os nĂșmeros impressionam, a qualidade dos serviços pĂșblicos continua em nĂ­veis bastante baixos. Sob a gestão do prefeito Wladimir Garotinho, o que se vĂȘ é um abismo entre o planejamento financeiro e a realidade enfrentada pela população.

A LOA de 2024 foi sancionada e publicada no DiĂĄrio Oficial do MunicĂ­pio, pelo Decreto nÂș 08/2024, cujo orçamento previsto para o exercĂ­cio do corrente ano foi na cifra de R$ 2.695.157.906,26 (DOIS BILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). São cifras incompatĂ­veis com a realidade do municĂ­pio. O transporte pĂșblico municipal, então,... "nem se fala"...!

Embora R$ 895 milhões estejam reservados para a saĂșde, os moradores continuam enfrentando um sistema pĂșblico em colapso. Postos de saĂșde frequentemente estão sem medicamentos e equipamentos bĂĄsicos, e as filas para atendimento se estendem por meses. Quem depende do SUS na cidade enfrenta o dilema de esperar pelo atendimento ou pagar do próprio bolso por serviços essenciais, uma escolha que deveria ser desnecessĂĄria diante de um orçamento tão mais tão robusto como esse apresentado pela Prefeitura.

Na educação, que receberĂĄ mais de R$ 600 milhões, a situação também é desoladora. Escolas municipais apresentam infraestrutura precĂĄria, falta de materiais e de investimentos reais em programas pedagógicos. Professores denunciam baixos salĂĄrios e condições de trabalho desmotivadoras. E ainda tem a tão polĂȘmica "aprovação automĂĄtica", retrato de um atraso educacional sem fim. Como justificar tamanha desproporção entre os recursos alocados e os resultados prĂĄticos? A promessa de que a educação seria uma prioridade não resiste ao confronto com os fatos na gestão do Prefeito Wladimir.

Além disso, o orçamento prevĂȘ R$ 317 MILHÕES para a previdĂȘncia dos servidores, mas muitos funcionĂĄrios pĂșblicos relatam atrasos e insegurança sobre seus direitos. É evidente que, mesmo com cifras BILIONÁRIA$$$, a gestão atual falha em assegurar o bĂĄsico para os servidores que sustentam a mĂĄquina pĂșblica. E, segundo o SIPROSEP e notĂ­cias locais, mais direitos estão prestes a serem perdidos e os jĂĄ atuais prejudicados diante da reforma previdenciĂĄria dos servidores municipais proposta por Wladimir que estĂĄ para ser votada na Casa de Leis Municipal. Trata-se, em verdade, de uma derrota com drĂĄsticas consequĂȘncias para o presente e futuro de todos os servidores do municĂ­pio em completa dissonância com o imenso volume de dinheiro nos cofres da Prefeitura de Campos. Praticamente, um deboche!

Apesar da audiĂȘncia pĂșblica realizada no Ășltimo dia 11, onde o secretĂĄrio de TransparĂȘncia e Controle, Rodrigo Resende, "apresentou a LOA (sic!)", foi um exemplo de como a prefeitura tenta legitimar suas escolhas financeiras sem, de fato, OUVIR AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Uma contradição sem fim! A falta de transparĂȘncia na execução orçamentĂĄria é um dos maiores problemas da administração Wladimir, que raramente justifica de maneira clara como os recursos são utilizados.

Diante desse cenĂĄrio, é impossĂ­vel não questionar para onde realmente estĂĄ indo o dinheiro pĂșblico. Campos é uma cidade rica, com um orçamento que deveria ser capaz de transformar a realidade de seus habitantes. No entanto, o que se vĂȘ é a perpetuação de desigualdades, precariedade nos serviços e uma gestão que parece mais preocupada em apresentar nĂșmeros inflados do que em cumprir suas promessas.

A votação da LOA de 2025 deveria ser um momento de reflexão e cobrança por parte dos vereadores e da população. Não basta apenas aprovar o orçamento; é preciso garantir que ele seja aplicado de forma eficiente e transparente. O municĂ­pio de Campos dos Goytacazes merece mais do que discursos vazios e promessas não cumpridas. É hora de exigir uma administração que respeite seus cidadãos e invista verdadeiramente no futuro do municĂ­pio.

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