Coluna Edmar Ptak

ORÇAMENTOS ASTRONÔMICOS, E SERVIÇOS PÚBLICOS TÃO PRECÁRIOS.

A realidade que se impõe de Macaé, Campos e São João da Barra.

Por Edmar Ptak em 28/12/2024 às 11:25:02

Os municípios de Macaé, Campos dos Goytacazes e São João da Barra apresentam orçamentos milionários – ou até BILIONÁRIOS – para o ano de 2025, conforme as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) aprovadas recentemente. No entanto, a discrepância entre os valores aprovados e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população é um quadro alarmante. Enquanto Macaé lidera a arrecadação na região com os chocantes R$ 4,8 BILHÕES previstos, a população ainda enfrenta problemas estruturais gritantes, como ruas deterioradas, escolas inadequadas e hospitais em condições críticas, dentre tantos outros.

A situação é ainda mais preocupante quando analisamos a origem de parte significativa dessas receitas. Os royalties do petróleo, destinados a compensar os danos ambientais e impulsionar o desenvolvimento local, não têm gerado benefícios proporcionais. Em 2023, Macaé recebeu R$ 1,28 bilhão em royalties, enquanto Campos arrecadou R$ 697 milhões. Apesar disso, moradores dessas cidades convivem diariamente com a precariedade de serviços básicos, sugerindo claramente má gestão dos recursos e fortes indicações de diversos desvios desses recursos.


Os números do orçamento são robustos, mas as prioridades questionáveis. Em Campos, por exemplo, dos R$ 2,8 bilhões estimados para 2025, R$ 895 milhões serão destinados à saúde, e mais cerca de R$ 600 milhões para a educação. Ainda assim, é comum encontrar unidades de saúde com filas intermináveis e escolas sem infraestrutura adequada. Já Macaé, com quase R$ 5 bilhões em receita, segue sem resolver problemas históricos, como a falta de saneamento básico em diversas áreas. Essa disparidade reforça inúmeras suspeitas de corrupção, superfaturamento em contratos públicos e a perpetuação de práticas clientelistas, dentro tantos outros.


São João da Barra, por sua vez, mesmo com um orçamento menor – R$ 926 milhões –, enfrenta desafios semelhantes. O município tem população estimada de cerca de 38.708 são-joanenses em 2024, número pequeno se comparado aos demais. Com isso, em cálculos gerais, a renda per capita é estimada em R$23.922,71 , uma das maiores do ERJ, colocando o município em destaque no cenário fluminense. Isso porque SJB arrecada impostos significativos graças ao Complexo Portuário do Açu, porém a construção de um hospital municipal ainda é apenas uma promessa. Apesar de R$ 8,4 milhões terem sido reservados para essa obra por meio de emendas impositivas, a lentidão na execução de projetos essenciais escancara a ineficiência administrativa. Um absurdo um município com um orçamento desses não ter ainda sequer um hospital municipal.

Os cidadãos dessas cidades precisam exigir mais responsabilidade e transparência de seus governantes. Não é admissível que municípios com tamanha arrecadação apresentem serviços tão aquém do esperado. É urgente uma fiscalização rigorosa sobre a aplicação dos recursos públicos e o combate firme à corrupção. Afinal, não se trata apenas de números astronômicos nos orçamentos, mas de garantir que cada centavo arrecadado seja revertido em qualidade de vida para a população.

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