A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, sob a administração de Yara Chintia, volta a protagonizar uma gestão repleta de contratos obscuros e gastos questionáveis. Desta vez, a justificativa para um contrato de quase R$ 1 milhão com uma empresa de Araruama foi a famigerada "Ata de Adesão", um mecanismo que, na prática, escancara a porta para a falta de concorrência e transparência.
A suposta necessidade de manutenção nos prédios da Secretaria de Saúde levou à formalização desse acordo milionário, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira e assinado pelo secretário da pasta. No entanto, o que se vê é um método sorrateiro de driblar os princípios básicos da administração pública, permitindo que uma empresa seja escolhida sem que outras possam sequer concorrer para oferecer um serviço mais vantajoso para os cofres municipais.
O caso se agrava ainda mais quando se descobre que a origem do contrato está no Pregão Eletrônico nº 018/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Preto (COMAR), o mesmo utilizado pela Secretaria de Educação para firmar outro contrato milionário com a mesma empresa. Seria mera coincidência ou estamos diante de uma estratégia planejada para garantir que os recursos públicos sejam sempre direcionados aos mesmos interesses?
Até a manhã desta segunda-feira (31), o Portal da Transparência sequer exibia o empenho correspondente a esse contrato, o que acende mais um alerta sobre a falta de controle e fiscalização por parte da gestão municipal. Como é possível justificar a contratação de um serviço sem que haja qualquer sinal de que o dinheiro público esteja sendo devidamente registrado e auditado?
A população de São Francisco de Itabapoana merece respostas. Até quando a administração municipal se valerá de artifícios legais para mascarar práticas que, apesar de revestidas de legalidade, ferem frontalmente a moralidade e a eficiência que deveriam nortear o serviço público? Fica a pergunta no ar: esse dinheiro será bem empregado ou apenas mais um capítulo do histórico de contratações duvidosas que assolam a cidade?