A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, parece ter encontrado uma maneira criativa – e questionável – de gastar R$ 2 milhões dos cofres públicos. Sem licitação, a gestão municipal "pegou carona" em um processo de outra cidade para contratar uma empresa para a manutenção de escolas. O que deveria ser um exemplo de gestão eficiente virou um caso de descaso com a transparência e a legalidade, deixando a população com a conta e muitas dúvidas.
O mecanismo de "carona" em licitações alheias, embora permitido em certas condições pela legislação, aqui levanta suspeitas de irregularidades. A escolha da empresa, convenientemente sem concorrência, ignora o princípio básico da administração pública: garantir o melhor serviço pelo menor custo. Em vez disso, a prefeitura optou por um atalho que cheira a favorecimento, enquanto as escolas – que deveriam ser prioridade – continuam à mercê de uma gestão que prefere facilidade a responsabilidade.
Não é a primeira vez que São Francisco de Itabapoana protagoniza polêmicas com contratos. A falta de transparência já foi alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em casos anteriores, como na licitação do lixo em 2021, suspensa por suspeita de direcionamento. Agora, com R$ 2 milhões em jogo, a população tem o direito de perguntar: quem fiscaliza esses acordos? A resposta, pelo visto, é ninguém – ou, pior, quem deveria fiscalizar está de olhos fechados.
A justificativa para dispensar a licitação provavelmente será a mesma de sempre: "urgência". Mas urgência para quê? Para manter escolas funcionando ou para garantir que o dinheiro público vá parar nas mãos certas? Enquanto os alunos enfrentam problemas estruturais nas unidades escolares, a prefeitura gasta uma fortuna em um contrato que não passou pelo crivo da competição pública. É um tapa na cara de quem depende do ensino público e acredita que os impostos deveriam servir ao bem comum.
Para uma cidade que já realizou um concurso público em 2024, oferecendo 519 vagas, fica evidente que há recursos e capacidade de planejamento. Então, por que essa pressa em contratar sem licitação? A resposta mais óbvia é a que ninguém quer admitir: interesses escusos. A sociedade de São Francisco de Itabapoana merece mais do que explicações vagas e decisões obscuras. É hora de exigir accountability – ou, em bom português, responsabilidade – de uma gestão que parece mais preocupada em "dar um jeitinho" do que em governar para o povo.